O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), comentou sobre a Operação Valor Venal, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia, que investiga um esquema de fraude no IPTU por meio da alteração de dados cadastrais de imóveis no sistema da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). A investigação apura cerca de 700 inscrições imobiliárias beneficiadas, com reduções que chegaram a 90% do valor venal. Até o momento quatro prisões foram efetuadas e o prejuízo estimado aos cofres municipais foi de R$ 20 milhões.
Durante entrega de escolas municipais na rua do Calafate, em Fazenda Grande do Retiro, o prefeito explicou que a própria Prefeitura identificou as irregularidades e acionou as autoridades. “Nós identificamos essas fraudes e procuramos a polícia. Fomos nós que denunciamos. Pedimos que eles investigassem e demos todas as contribuições. Quem tem culpa no cartório agora está sendo responsabilizado”, afirmou.
“A gente adotou sistemas internos que conseguem identificar essas fraudes e, quando foi identificado, imediatamente acionamos a polícia, e a polícia está apurando. Espero que todos os responsáveis sejam devidamente punidos. Estamos investindo em tecnologia, e muito. Adquirimos um financiamento através do PMAT, que cruza essas informações. Quando identificamos que houve IPTUs que foram reduzidos, inclusive sem qualquer processo administrativo que justificasse, aí foi constatada a fraude. Pedi que a secretária fosse à polícia e ela foi lá e levou todas as denúncias, demos todas as informações necessárias, e os responsáveis agora estão devidamente punidos para que isso, inclusive, não volte a se repetir”, completou o prefeito.
A operação resultou na prisão de dois despachantes, uma consultora e uma ex-servidora com vínculo terceirizado. Uma servidora pública também é investigada e foi afastada por 90 dias por determinação judicial. A Justiça ainda determinou bloqueio de até R$ 20 milhões para assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Em nota, a Sefaz informou que a operação teve origem em denúncia apresentada pela própria Prefeitura à Polícia Civil, após auditoria interna, e que instaurou sindicância para apurar os fatos. A pasta afirmou que os processos com inconsistências foram revertidos e as cobranças recalculadas, além de ter solicitado à Controladoria-Geral do Município a abertura de Processos Administrativos Disciplinares contra servidores. A investigação segue em andamento.
