A Polícia Federal pediu ao ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para cumprir mandado de busca e apreensão contra o candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) no âmbito da décima fase da Operação Overclean, deflagrada nesta quinta-feira (17). A informação foi publicada pelos jornalistas Natália Portinari e Fabio Serapião, em coluna no UOL.
O ministro Kassio Nunes Marques, no entanto, negou o pedido da PF. Segundo a reportagem, a Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou a dar parecer favorável às buscas. Ao analisar a solicitação, o ministro Nunes Marques entendeu que não havia fundamentação jurídica e base legal suficientes para autorizar a medida cautelar contra o ex-gestor da capital baiana.
Segundo a reportagem, ACM Neto é investigado sob suspeita de ter indicado um secretário para a Prefeitura de Belo Horizonte com a função de selecionar empresários em licitações públicas que, posteriormente, gerariam retorno em forma de propina.
A nova fase da operação apura suspeitas de fraudes em contratações da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte entre 2024 e 2025, com foco em contratos para fornecimento de serviços e materiais didáticos. A PF cumpre mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Tocantins, Paraná e Espírito Santo.
Entre os alvos estão o empresário Marcos Moura, conhecido como “rei do lixo”, os empresários Fábio e Alex Parente, donos de uma construtora e de uma empresa de limpeza urbana, e o ex-secretário de Educação de Belo Horizonte Bruno Barral, que também comandou a pasta em Salvador na gestão de ACM Neto.
A Operação Overclean investiga desvios e fraudes em licitações custeadas por emendas parlamentares. De acordo com a PF, os fatos apurados podem caracterizar crimes contra a administração pública, fraudes em licitações e contratos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
