O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou nesta quinta-feira (17) que a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), de negar o pedido da Polícia Federal para realizar um mandado de busca e apreensão contra ACM Neto (União Brasil) demonstra, na avaliação dele, que não havia indícios de irregularidades cometidas pelo ex-prefeito de Salvador.
A manifestação ocorre após a informação de que a PF havia solicitado autorização ao STF para cumprir mandado de busca e apreensão contra ACM Neto no âmbito da décima fase da Operação Overclean. Segundo reportagem do UOL, o pedido recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas foi negado por Nunes Marques, que entendeu não haver fundamentação jurídica e base legal suficientes para autorizar a medida cautelar.
“Virou moda pedir busca e apreensão. Mas, quando ela é negada, que foi o caso específico em relação a ACM Neto, é porque nem sequer havia indícios. Então, comprova que não há qualquer ilegalidade cometida por ACM Neto”, declarou Bruno Reis.
O prefeito de Salvador também afirmou que não acredita que o episódio terá impacto sobre a campanha de ACM Neto ao governo da Bahia e criticou o que classificou como uma utilização política das instituições.
“Acho que não vai impactar na campanha de ACM Neto. Acabou agora tudo virando, infelizmente, polícia fazendo política, Justiça fazendo política. Essa operação tem dois anos, gente. Aí chega, agora, nas vésperas da eleição, é que acontece. O cidadão sabe que o que está por trás disso, no final do dia, é a política”, afirmou Bruno.
De acordo com a reportagem, ACM Neto é investigado por uma suposta indicação de um secretário para a Prefeitura de Belo Horizonte que teria como função selecionar empresários em licitações públicas que, posteriormente, gerariam retorno em forma de propina. As suspeitas são investigadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Overclean.
A nova fase da operação apura possíveis fraudes em contratações da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte entre 2024 e 2025, envolvendo contratos para fornecimento de serviços e materiais didáticos. A PF realizou mandados de busca e apreensão em seis estados.
Entre os alvos da operação estão o empresário Marcos Moura, conhecido como “rei do lixo”, os empresários Fábio e Alex Parente e o ex-secretário de Educação de Belo Horizonte Bruno Barral, que também ocupou o cargo de secretário em Salvador durante a gestão de ACM Neto.
A Operação Overclean investiga suspeitas de desvios e fraudes em licitações custeadas com emendas parlamentares. Segundo a PF, os fatos investigados podem caracterizar crimes contra a administração pública, fraude em licitações e contratos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
