O procurador-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Pedro Maia, participou nesta terça-feira (11) do programa De Cara Com o Líder, da Rádio Baiana FM, apresentado pelo vice-governador do estado, Geraldo Júnior. Durante a entrevista, Maia detalhou a recomendação do MP-BA para que os clássicos entre Bahia e Vitória sejam disputados apenas com torcida única em todo o estado.
Segundo ele, essa orientação foi estabelecida há oito anos, quando ainda atuava na coordenação criminal do Ministério Público e integrava o comitê de prevenção e combate à violência nos estádios. A medida seguiu o exemplo do Ministério Público de São Paulo, que já adotava a restrição em clássicos estaduais.
“Diante de episódios de violência em Ba-Vis anteriores, foi instaurado um procedimento na Promotoria do Consumidor, que resultou na recomendação à Federação Bahiana de Futebol para que os clássicos fossem realizados com torcida única, visando a proteção do torcedor”, explicou o procurador-geral.
Maia ressaltou que a recomendação do MP-BA não tem força de lei, ou seja, não é uma obrigação. No entanto, caso a orientação não seja acatada, o Ministério Público pode recorrer à Justiça, que decidirá sobre a viabilidade da presença de ambas as torcidas nos jogos.
“Essa recomendação está em vigor há oito anos e não vejo, por parte da Federação Bahiana de Futebol e dos clubes, interesse em modificar essa situação”, afirmou.
O procurador-geral destacou ainda que a liberação para a presença das duas torcidas depende da garantia de segurança por parte das autoridades estaduais e municipais, além da concordância da Federação e dos clubes. Ele lembrou que a legislação prevê que pelo menos 10% dos ingressos sejam destinados à torcida visitante, caso as condições permitam.
“Nosso papel é zelar pelo cumprimento da lei, e, se os órgãos responsáveis comprovarem que há segurança suficiente para os torcedores, o Ministério Público não se oporá ao retorno das duas torcidas nos clássicos”, concluiu Maia.
