A Prefeitura de Salvador prorrogou por mais 90 dias a situação de emergência na praia de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário da capital baiana. A decisão foi oficializada em decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (11) e ocorre após seis meses de registros de substâncias químicas na areia e no mar.
De acordo com a administração municipal, a extensão do prazo considera a permanência dos impactos ambientais e sociais provocados pelos resíduos encontrados na região. Desde fevereiro, manchas azuis e amarelas vêm sendo observadas na faixa de areia e na água. Em maio, análises confirmaram a presença de substâncias como cobre e nitrato.
A manutenção da emergência permite que o município continue adotando medidas para reduzir riscos e amenizar os prejuízos provocados pelo episódio. A restrição também afeta diretamente a rotina de pescadores, marisqueiras e outros trabalhadores que dependem da área para obter renda.
A dimensão do problema levou o Ministério Público Federal (MPF) a instaurar, em 20 de junho, um inquérito civil para investigar os efeitos do lançamento de resíduos poluentes no mar e os impactos sobre as comunidades do entorno.
O decreto inicial, de número 41.834, apontou que o episódio teria sido provocado pelo derramamento de produtos químicos em ambientes lacustres, fluviais, marinhos e aquíferos. A delimitação da área atingida ficou sob responsabilidade do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
Relatórios técnicos produzidos pelo órgão ambiental identificaram concentrações elevadas de metais pesados, entre eles ferro, cobre e zinco, em organismos marinhos recolhidos na região. Os níveis mais altos foram encontrados em moluscos bivalves, como ostras e mexilhões, em comparação com os registrados em crustáceos.
A resolução municipal relaciona o episódio a atividades das empresas Intermarítima e Gerdau, apontadas como responsáveis por impactos ao longo da faixa costeira de São Tomé de Paripe. Após a investigação, o Inema aplicou multas de R$ 20 milhões à Intermarítima e de R$ 50 milhões à Gerdau.
Na época, a Intermarítima declarou que não movimenta cargas relacionadas às substâncias identificadas na praia. A Gerdau afirmou que acompanha o caso e mantém diálogo com autoridades e órgãos competentes para buscar uma solução social e técnico-ambiental para a região.
Além dos danos ao ambiente, o episódio trouxe consequências econômicas para moradores que dependem da pesca e da coleta de mariscos. Também foram considerados os riscos à saúde da população local, enquanto o Ministério Público já havia recomendado a adoção de providências emergenciais para reduzir os efeitos do problema.
Com a prorrogação, a Prefeitura de Salvador pode mobilizar diferentes órgãos municipais para ações de resposta, assistência aos afetados e recuperação das áreas atingidas. O reconhecimento da emergência também possibilita a busca de apoio federal, inclusive para obtenção de recursos destinados a ações humanitárias e obras de recuperação.
A administração municipal informou que continuará acompanhando a situação e poderá adotar novas providências conforme o cenário evoluir.
