O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), afirmou nesta terça-feira (2) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) para extinguir a escala 6×1 não seguirá diretamente ao Plenário da Casa, precisando antes passar pelas comissões internas. A declaração ocorreu em resposta ao senador Styvenson Valentim (Podemos).
“Essa proposta vai ter que tramitar nas comissões”, declarou o parlamentar, que também defendeu um debate mais aprofundado sobre o texto. Para ele, a Câmara dos Deputados discutiu a matéria por cinco meses até aprová-la em 27 de maio, e o Senado não deve apenas “carimbar” a proposição.
A PEC 221/2019 altera a jornada de trabalho atual de 44 horas semanais, com seis dias laborados e uma folga, para um limite máximo de 40 horas semanais. Com isso, os empregadores teriam de adotar o regime 5×2 — cinco dias de serviço e dois de descanso.
“Eu espero muito que, nesse debate, nós possamos, à altura do Senado Federal, da Casa da Federação, promover um aperfeiçoamento nesse texto. (…) Seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma, sem açodamento, sem pressa”, afirmou.
A tramitação da proposta será discutida em reunião na próxima semana com líderes partidários e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA). Alcolumbre também cobrou maturidade institucional na análise do tema. “Eu quero que a gente fique com a maturidade institucional, com o dever cívico, com a nossa consciência, e que cada um tenha o discernimento da importância da votação dessa matéria. Não pode uma rede social, um ou outro ator cobrar do Senado que a matéria chegue de manhã e que a gente vote de tarde”, declarou.
O presidente do Senado ainda fez críticas à polarização política e ao uso de comissões parlamentares de inquérito para fins eleitorais. Ele citou o caso do Banco Master, já sob investigação da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça, e disse que abertura de nova CPI serviria apenas como “palanque eleitoral”. “Este país está em eleição desde a última eleição. Quando a gente fala de Brasil, a pessoa fala de eleição. Quando a gente fala de país, fala de partido. Quando a gente fala de futuro, quer saber o que vai acontecer no dia 4 de outubro. Não é possível isso que está acontecendo com o Brasil!”, desabafou.
