Em mais um ato de campanha em Camaçari, o candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), apresentou nesta quinta-feira (23) o programa “Pix Saúde”, proposta que prevê o pagamento de atendimentos na rede privada quando não houver vagas na pública. Embora o projeto seja apresentado como uma alternativa para reduzir filas, ele também suscita questionamentos sobre sua viabilidade financeira e seus efeitos sobre a organização do sistema público de saúde.
Pela proposta anunciada, o futuro governo estadual custearia consultas e procedimentos na iniciativa privada em situações de demora no atendimento pelo SUS. O anúncio, entretanto, não detalhou aspectos como o limite de gastos, os critérios para remuneração da rede privada, os mecanismos de controle de preços nem a forma de fiscalização dos contratos. Também não foram apresentados, durante o evento, detalhes sobre eventuais medidas para ampliar a capacidade da rede pública de saúde.
Outro ponto que chama atenção é a defesa do atendimento em regime de “corujão”. “Se tem fila, eu tenho certeza que o paciente prefere ser atendido à noite do que ficar esperando na fila”, afirmou o candidato. A declaração pode ser interpretada como uma aposta na ampliação dos horários de atendimento como forma de enfrentar a demanda reprimida, mas também levanta o debate sobre se a prioridade deveria ser a expansão da capacidade da rede pública em horários convencionais.
Do ponto de vista fiscal, a proposta ainda deixa dúvidas relevantes. Sem informações detalhadas sobre a origem dos recursos, os critérios de execução e os mecanismos de regulação, permanece a discussão sobre o impacto financeiro do programa e sobre o equilíbrio entre o investimento em serviços privados e o fortalecimento estrutural do SUS estadual.
