Defesa de Daniel Alves paga 150 mil euros e pena máxima pode ser reduzida à metade

A defesa do jogador brasileiro, Daniel Alves, pagou 150 mil euros, equivalente a R$ 800 mil, à Justiça Espanhola como indenização por “atenuante de reparação de dano causado”. Com isso, Daniel pode ter a pena máxima reduzida no caso de condenação pelo crime de agressão sexual, pelo qual é investigado. A informação foi divulgada pelo portal Uol.

O brasileiro está em prisão preventiva, sem direito à fiança, desde janeiro. Ele é acusado de estuprar uma mulher, na boate Sutton Club, em Barcelona, no final de 2022. A previsão é que o julgamento do jogador ocorra ainda este ano.

O pagamento de 150 mil euros foi feito no início do mês de agosto pela advogada Miraida Puente, que representa o jogador. A acusação não pode negar a transação, pois o atenuante de reparação do dano causado está no Artigo 21 do Código Penal espanhol.

O mesmo código, em seu Artigo 66, prevê que “quando houver apenas uma circunstância atenuante, a pena aplicada será a metade inferior da que define a lei para o delito”. A pena máxima para um caso de violência sexual na Espanha chega a 12 anos de prisão.

Mesmo com o pagamento, a Justiça Espanhola pode decidir aplicar uma pena superior aos seis anos, caso julgue que há outros agravantes no caso do jogador.