O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá deixar o regime fechado em 2028, após cumprir cerca de dois anos e quatro meses de prisão, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) valide a nova dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional.
Condenado a 27 anos e três meses por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro poderá ser beneficiado pelas mudanças nos critérios de cálculo das penas e progressão de regime. A estimativa foi divulgada por Matheus Teixeira, da CNN Brasil.
Se a proposta for considerada constitucional, o ministro Alexandre de Moraes deverá conduzir a revisão das condenações. A medida também poderá beneficiar outros envolvidos nos processos, incluindo generais e delegados.
O STF ainda não definiu quando analisará a validade das alterações. Caso sejam consideradas inconstitucionais, Bolsonaro continuará sujeito à condenação original de 27 anos e três meses.
