Documentos encaminhados pela Prefeitura de Salvador ao Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que a gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil) programou intervalos mais longos entre viagens de ônibus em linhas importantes da capital baiana durante o segundo turno das eleições, realizado no domingo (25). As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo nesta terça-feira (27), em reportagem assinada por Bernardo Mello.
A programação motivou questionamentos do Partido dos Trabalhadores (PT), que acusou o município de dificultar o deslocamento dos eleitores. O caso levou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a determinar a disponibilização integral da frota de ônibus. Diante das denúncias sobre a circulação reduzida de coletivos, a Justiça Eleitoral também chegou a autorizar a prisão do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza.
Segundo os documentos analisados pelo jornal, a programação encaminhada pela administração municipal para o dia da votação apresentava diferenças em relação aos horários divulgados para os dias úteis. Um ofício enviado às empresas concessionárias em 19 de outubro previa frequências menores em itinerários que atendem os terminais da Lapa, Mussurunga e Pirajá.
Na linha 1328, que conecta as estações Pirajá e Mussurunga e permite integração com o metrô, a previsão era de partidas com intervalos de 40 a 50 minutos. Nos dias úteis, a frequência informada pela secretaria responsável pelo transporte varia de 25 a 30 minutos.
A diferença também aparece na linha 1246, que faz o trajeto entre Pirajá e Patamares. Para o domingo eleitoral, o planejamento previa uma espera de 70 minutos, diante dos 22 minutos habituais durante a semana.
Já a linha 141, que parte da Estação da Lapa em direção ao Hospital Geral do Estado, no bairro de Brotas, tinha intervalo previsto de 55 minutos, enquanto a referência para dias úteis é de 22 minutos.
Outro itinerário mencionado é o da linha 1324, que liga a Estação Pirajá ao bairro de Sete de Abril, passando por Cajazeiras. Nesse caso, as saídas estavam programadas para ocorrer a cada 40 ou 50 minutos, embora a frequência informada para dias úteis seja de 26 minutos.
De acordo com a reportagem, os registros também apontam que outras linhas tiveram horários semelhantes aos praticados durante a semana.
Prefeitura afirma que manteve a frota do primeiro turno
Em manifestação enviada à imprensa, a Prefeitura de Salvador sustentou que disponibilizou no segundo turno a mesma quantidade de ônibus utilizada na primeira etapa da votação. Segundo a administração, a operação anterior transcorreu sem problemas relevantes, e o planejamento foi publicado no Diário Oficial do Município e comunicado ao TRE-BA.
O secretário Pablo Souza afirmou que a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não exige a circulação de 100% da frota nos dias de eleição, mas determina que seja assegurado transporte compatível com a demanda dos passageiros. Ele também argumentou que o modelo segue práticas adotadas em pleitos anteriores.
“A gente adotou a mesma operação que fizemos no primeiro turno, quando tivemos apenas duas reclamações”, afirmou.
A gestão municipal também destacou o resultado da participação eleitoral em Salvador. Conforme a nota, a capital baiana registrou a maior redução da abstenção, em pontos percentuais, entre as capitais brasileiras, com queda de 4,37 pontos percentuais e aumento superior a 85 mil eleitores.
Souza ainda comparou o funcionamento do transporte público soteropolitano com o de outras capitais e com o sistema metropolitano baiano, administrado pelo governo estadual. Na avaliação do secretário, adequar a frota à demanda é uma prática adotada por diferentes administrações.
Prefeitura atribui atrasos a ação de apoiadores políticos
A administração municipal apontou uma ação de apoiadores de um dos candidatos à Presidência da República como fator que teria prejudicado a saída dos veículos das garagens nas primeiras horas da votação.
Segundo Souza, grupos realizaram um adesivaço em ônibus do transporte público. As concessionárias teriam iniciado a retirada de materiais de propaganda eleitoral dos coletivos, diante da proibição de utilizar equipamentos públicos para esse tipo de publicidade.
O secretário declarou que, ao tomar conhecimento do ocorrido, determinou que nenhum veículo deixasse de circular por causa dos adesivos.
“O que houve de fato novo no segundo turno, diferente do que aconteceu em qualquer outra eleição, foi uma ação sistemática de apoiadores de um determinado candidato. Esses apoiadores fizeram um adesivaço e estavam buscando impedir que os ônibus saíssem sem propaganda eleitoral”, declarou.
Souza reconheceu que o episódio afetou o funcionamento do serviço no início da manhã, mas afirmou que a secretaria atuou para normalizar a circulação e assegurar o transporte gratuito aos eleitores.
“Houve, sim, um impacto operacional relevante. É importante dizer isso com muita transparência e seriedade. O trabalho da secretaria foi buscar, até as 10 horas da manhã, normalizar essa situação e superar esse desentendimento”, acrescentou.
Registros de GPS serão encaminhados à Justiça Eleitoral
Como parte dos esclarecimentos sobre a operação no dia da votação, o secretário informou que a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) está encaminhando ao TRE-BA os dados de GPS dos ônibus que circularam na capital.
De acordo com Souza, todos os veículos da frota municipal contam com monitoramento durante 24 horas. Os registros poderão ser utilizados para verificar os horários programados e a movimentação dos coletivos ao longo do domingo eleitoral.
A documentação sobre os intervalos previstos, as determinações da Justiça Eleitoral e os dados de rastreamento integra o contexto da controvérsia sobre a oferta de transporte público durante o segundo turno em Salvador.
