O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu, por merecimento, o juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva ao cargo de desembargador. Com a promoção, o magistrado passa a integrar a Quarta Câmara Cível da Corte baiana, levando para o segundo grau uma experiência acumulada ao longo de mais de 35 anos de dedicação à magistratura.
Natural de Jequié, Rosalvo Augusto construiu uma carreira sólida e respeitada no Judiciário baiano e nacional, destacando-se pela produtividade, rigor técnico e forte liderança na consolidação do sistema dos Juizados Especiais.
Trajetória no interior e consolidação na capital
Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá — além de especializações em Direito Civil, Justiça e Cidadania e Direito do Estado —, o magistrado ingressou na magistratura baiana em 1991.
Sua caminhada começou na comarca de Jiquiriçá e seguiu por diversos municípios do interior do estado, como Amargosa, Mutuípe, Ubaíra, Laje, Santa Inês, Santo Antônio de Jesus, Entre Rios e Feira de Santana. Antes de sua ascensão ao segundo grau, exercia a titularidade da 1ª Vara Criminal da comarca de Simões Filho.
Em 2007, foi promovido por merecimento à entrância final na capital, onde consolidou sua atuação no Sistema dos Juizados Especiais de Salvador, titularizando a 34ª Vara.
Referência nacional nos Juizados Especiais
A atuação de Rosalvo Augusto no microssistema dos Juizados Especiais é um dos pontos altos de sua carreira:
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Gestão e Celeridade: Integrou por mais de 13 anos a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Bahia, unidade de destaque nacional. Em sua trajetória, acumula 15 premiações do Programa Justiça em Números, sendo 10 conquistas com o prestigiado Selo Diamante por celeridade e eficiência processual.
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Pioneirismo no FONAJE: Em novembro de 2025, alcançou um feito histórico para a Bahia ao ser eleito, por unanimidade, Presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) para o biênio 2025/2026, tornando-se o primeiro magistrado baiano a presidir o órgão. Anteriormente, já havia ocupado a vice-presidência (2023/2024).
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Atuação Acadêmica e Literária: É coautor do livro “Juizados Especiais em Risco – Impactos da Ordinarização do Sistema Sumaríssimo”, escrito em parceria com o juiz Fernando Swain Ganem.
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Comitês e Conselhos: Representou o Colégio Permanente de Corregedores-Gerais no Comitê Nacional dos Juizados Especiais do CNJ (CONAJE/CNJ) e presidiu a Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários dos Juizados Especiais do TJBA.
Liderança institucional e docência
Além do trabalho jurisdicional, Rosalvo Augusto manteve ativa participação institucional e associativa:
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EMAB: Foi Diretor-Geral da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) por duas oportunidades (2008–2009 e a partir de 2021).
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Representação de Classe: Atuou como vice-presidente de Assuntos Culturais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entre 2010 e 2013 e integra a Associação Juízes para a Democracia (AJD).
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Justiça Eleitoral e Memória: Teve passagens como juiz eleitoral no interior e atuou como Juiz Substituto no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Atualmente, integra o Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia e a Comissão Permanente de Gestão de Memória do TJBA.
Com a posse na Quarta Câmara Cível — onde já vinha atuando em substituição em períodos recentes —, o novo desembargador reforça a prestação jurisdicional do tribunal baiano trazendo na bagagem o compromisso contínuo com o acesso à Justiça e a celeridade dos processos.
