A Justiça da Bahia condenou o comandante e o proprietário da embarcação Cavalo Marinho I a nove anos de prisão, em regime inicialmente aberto, pelos 19 óbitos no naufrágio ocorrido em 2017. A decisão considera os crimes de homicídio e lesão corporal culposos.
A sentença da Vara Criminal de Itaparica, proferida na sexta-feira (15), apontou negligência e imprudência por parte do comandante Osvaldo Coelho Barreto e do empresário Lívio Garcia Galvão. O barco afundou apenas 15 minutos após sair do cais de Mar Grande, em Vera Cruz.
Além das dezenove fatalidades, incluindo três crianças, o acidente deixou 59 feridos. Uma décima nona vítima faleceu em 2018, em decorrência de depressão e estresse pós-traumático originados pela tragédia.
A magistrada Alcina Mariana Martins destacou na decisão a responsabilidade do armador por modificar a estrutura do barco sem autorização da Capitania dos Portos.
“Lívio, proprietário e armador, praticou o fato descrito na denúncia, uma vez que meses antes do acidente, a lancha Cavalo Marinho I teve alterada a estrutura da embarcação por determinação e autorização dele, sem que houvesse a comunicação e vistoria pela Capitania dos Portos, a qual aprovasse a mudança realizada”, diz um trecho da decisão.
Sobre o comandante, a juíza afirmou que ele agiu com culpa ao não suspender a viagem diante do mau tempo. “Caberia ao denunciado, na condição de comandante da embarcação, avaliar e decidir suspender a travessia ou prosseguir viagem, tendo agido com culpa por não ter adotado as cautelas necessárias, vez que poderia ter suspendido a viagem, ante às condições climáticas adversas”, acrescentou.
Os condenados podem recorrer da decisão em liberdade.
