O ator Wagner Moura gerou desconforto no Planalto ao criticar publicamente o projeto de lei que regulamenta e taxa as plataformas de streaming no Brasil. Em vídeo divulgado nesta quinta-feira (11), ele classificou como insuficiente a proposta em tramitação no Congresso e fez um apelo direto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No registro, divulgado pelo portal Mídia Ninja, o artista afirma que a alíquota máxima de 4% da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) é “muito pouco” para um dos mercados mais lucrativos do mundo. A proposta aprovada pela Câmara permite que as empresas reduzam o tributo ao investir em produções nacionais, mecanismo também alvo de objeção por parte do ator.
“É um dinheiro que deveria estar indo para o fundo setorial do audiovisual e um dinheiro que deveria estar indo para fomentar a produção independente brasileira”, disse Wagner Moura. Ele também pediu ação do Ministério da Cultura e finalizou com um recado ao chefe do Executivo: “que o presidente Lula fique atento. Esse é um momento importante não só para o setor audiovisual brasileiro, mas para a autoestima do país, para a soberania do país”.
A declaração provocou reação imediata do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues. Em áudio enviado ao artista, ele rebateu as críticas e explicou os obstáculos políticos. “É importante esclarecer à classe artística que, em 2022, nós ganhamos a eleição para a presidência da República e perdemos para o Congresso. Nós temos um Congresso desfavorável”, argumentou, segundo o UOL.
Randolfe ainda destacou as pressões contrárias à proposta original do governo. “Desculpa a revolta, mas eu não sei que mundo o pessoal está. Tem lobbies aqui. A gente conseguiu o melhor possível do texto. Infelizmente, nem tudo é exatamente do jeito que queremos, porque é esse o Congresso que temos, com enormes limitações”, completou o parlamentar. O assunto deve continuar em debate enquanto o projeto segue para análise no Senado Federal.
