Um projeto de lei apresentado na Câmara de Vereadores de Joinville (SC) propõe impedir a ida de migrantes dos estados do Norte e Nordeste que não comprovem residência fixa no município em um prazo de 14 dias. A proposta, de autoria do vereador Mateus Batista (União Brasil), gerou intensa polêmica ao associar a migração a problemas urbanos.
Pertencente ao Movimento Brasil Livre (MBL), o parlamentar defendeu a medida em suas redes sociais. Ele argumentou que, sem um controle, o estado corre risco. “Vai virar um favelão”, escreveu em seu perfil no Instagram. A proposta estabelece que novos moradores teriam de apresentar documentação que comprove domicílio no período de duas semanas após a mudança. Aqueles que não cumprirem a determinação estariam impedidos de permanecer legalmente na cidade.
Em sua justificativa, Batista citou o pacto federativo, sustentando que Santa Catarina “paga a conta duas vezes” ao contribuir com a arrecadação federal e, simultaneamente, arcar com a chegada de pessoas de unidades da federação que classifica como “mal administradas”. O vereador relacionou a presença de migrantes a congestionamentos, sobrecarga nos serviços públicos e elevação da desordem social. Ele também afirmou que a iniciativa se inspira em “modelos internacionais como o da Alemanha” e que teria o endosso do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP).
