Em uma sessão tumultuada, que se estendeu pela madrugada desta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei da Dosimetria. A medida reduz penas de condenados por crimes comuns, beneficiando diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, preso desde 22 de novembro por liderar atos golpistas após as eleições de 2022.
O plenário viveu cenas de confusão, incluindo a expulsão do deputado Glauber Braga (PSOL) da presidência da sessão, a retirada de jornalistas do plenário e a interrupção da transmissão oficial da TV Câmara. Apesar dos entraves, a votação seguiu e foi concluída no período noturno.
Como votaram os deputados baianos
A bancada baiana, composta por 39 parlamentares, mostrou divisão no posicionamento. A maior parte dos votos contrários à proposta seguiu orientação partidária. Dez deputados votaram a favor do texto, relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
Chama atenção, porém, o elevado número de ausências: 13 representantes do estado optaram por não votar. A abstenção concentrou-se principalmente em parlamentares do Centrão.
A aprovação da lei da Dosimetria ocorre em um momento sensível, com o ex-presidente já cumprindo pena. O projeto segue agora para análise do Senado Federal.
Deputados que votaram a favor da redução da pena
- Arthur O. Maia (União-BA)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Elmar Nascimento (União-BA)
- João Leão (PP-BA)
- José Rocha (União-BA)
- Leur Lomanto Jr. (União-BA)
- Pastor Isidório (Avante-BA)
- Paulo Azi (União-BA)
- Roberta Roma (PL-BA)
- Rogéria Santos (Republicanos-BA)
Deputados que votaram contra redução da pena
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Bacelar (PV-BA)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Diego Coronel (PSD-BA)
- Félix Mendonça Jr (PDT-BA)
- Gabriel Nunes (PSD-BA)
- Ivoneide Caetano (PT-BA)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Mário Negromonte J (PP-BA)
- Paulo Magalhães (PSD-BA)
- Sérgio Brito (PSD-BA)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Zé Neto (PT-BA)
Deputados que não registram voto
- Adolfo Viana (PSDB-BA)
- Alex Santana (Republicanos-BA)
- Antonio Brito (PSD-BA)
- Claudio Cajado (PP-BA)
- Dal Barreto (União-BA)
- João Carlos Bacelar (PL-BA)
- Josias Gomes (PT-BA)
- Leo Prates (PDT-BA)
- Márcio Marinho (Republicanos-BA)
- Neto Carletto (Avante-BA)
- Otto Alencar Filho (PSD-BA)
- Raimundo Costa (Podemos-BA)
- Ricardo Maia (MDB-BA)
