Unidades de ensino e saúde são fiscalizadas em municípios baianos

Unidades de ensino e saúde instaladas em municípios baianos foram fiscalizadas na manhã desta quinta-feira, dia 4, por equipes do Ministério Público estadual. Promotores de Justiça e servidores da Instituição estiveram nos equipamentos públicos para verificar as condições dos serviços prestados, das estruturas físicas e de pessoal, explicou a gerente do programa “Saúde + Educação: transformando o novo milênio”, promotora de Justiça Rosa Patrícia Atanázio. A ação fiscalizatória é uma iniciativa do programa, que busca a qualidade dos serviços para bem atender às necessidades da população.

Para a dona de casa Ana Célia Cerqueira, 43 anos, que aguardava atendimento, a visita do MP é “uma ótima iniciativa”. “Muito bom ver o Ministério Público aqui fiscalizando, cobrando que o serviço funcione. Precisamos disso!”, disse ela, que necessita de atendimento semanal na Unidade de Saúde da Família da Capelinha de São Caetano. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), promotora de Justiça Rocío Garcia Matos participou da ação e destacou que a ação simultânea visa também ouvir os usuários dos serviços para, posteriormente buscar a regularização das possíveis pendências junto às Secretarias de Saúde dos Municípios.

Em Salvador, foram vistoriadas as Unidades de Saúde da Família de Capelinha do São Caetano, Bom Juá, Fazenda Grande III, Jaguaripe I e Estrada da Cocisa; e as Unidades Básicas de Saúde Sérgio Arouca, em Paripe, e Vale dos Lagos. Segundo Rosa Patrícia Atanázio, não foram identificadas irregularidades expressivas. As equipes formadas ainda pelos promotores de Justiça Cláudia Virgínia Barreto, Thaianna Rusciolelli, Ricardo Menezes, Adelina de Cássia Carvalho e servidores Luara Macedo, Philippe Valente, Ana Paula Mattos e Catarine Pereira detectaram situações relativas à falta de alguns medicamentos, infiltrações em paredes de algumas unidades, redução do número de profissionais de assistência e falta de profissional para acompanhamento de pré-natal. Em algumas unidades, as fiscalizações tiveram o acompanhamento de representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, que informaram que as falhas serão sanadas.

As escolas municipais Austricliano de Carvalho e Vivaldo da Costa, localizadas respectivamente na Fazenda Grande do Retiro e no Santo Antônio, foram fiscalizadas pelos promotores de Justiça Valmiro Macedo e Adelina de Cássia Carvalho, com apoio da servidora Rebecca Valente e do estagiário de Direito Sergio Soares. Com 189 alunos matriculados, a escola Austricliano de Carvalho está com estrutura precária. O promotor de Justiça também constatou que não existe acessibilidade e as condições térmicas são inadequadas. O MP acionará a Secretaria Municipal de Educação para que amenize as condições de insalubridade. Já a escola Vivaldo Costa não conta com espaço para lazer e esporte, pois não existem quadras, pátios de recreação ou parques. Além disso, registrou a Adelina Carvalho, a unidade tem graves irregularidades na estrutura física, especialmente no quesito salubridade e necessidade de adequação às normas de acessibilidade. De acordo com ela, na maioria das salas, a luminosidade e ventilação são insuficientes e a estrutura física é imprestável para utilização de aparelhos de ar-condicionado. As inspeções também foram realizadas nos municípios de Alagoinhas, Lauro de Freitas, Itaberaba, Simões Filho, Jequié, Una, Itaberaba e Nazaré.