TRE-BA promove audiência Pública sobre violência de gênero e participação Feminina na Política
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Foto: Divulgação/TRE-BA
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) realizará, no dia 24 de fevereiro, uma audiência pública para debater a violência de gênero e a participação das mulheres na política. O evento acontecerá das 13h às 18h, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), e será aberto à sociedade.
O encontro tem como objetivo coletar propostas para combater a violência de gênero no cenário político e ampliar a presença feminina em cargos de representatividade. Além disso, a audiência também marcará a celebração do Dia Estadual da Mulher na Política, instituído pela Lei nº 14.458, de 1º de fevereiro de 2022.
A data escolhida para a audiência pública faz referência a um marco histórico para as mulheres no Brasil: a conquista do direito ao voto. Em 1932, o então presidente Getúlio Vargas assinou o Código Eleitoral Brasileiro, garantindo às mulheres o direito de votar e serem eleitas.
O TRE-BA informou que os interessados em participar devem se inscrever até o dia 24 de fevereiro na página da EJE/BA. Já coletivos e membros da sociedade civil que desejam se manifestar durante o evento devem preencher um formulário até o dia 18 de fevereiro.