O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) anunciou a organização de um plantão especial para garantir a realização de audiências de custódia e o controle dos monitorados durante o período do Carnaval em Salvador, de 27 de fevereiro a 5 de março. O objetivo é assegurar que todas as prisões, sejam temporárias, preventivas ou definitivas, sejam analisadas em até 24 horas, conforme determinam o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O atendimento será centralizado na sede da Vara de Audiência de Custódia, onde as audiências ocorrerão. Além disso, a fiscalização dos monitorados por tornozeleira eletrônica será intensificada. Pessoas que descumprirem as condições impostas serão avaliadas por juízes plantonistas, com possibilidade de prisão, caso a situação exija.
Durante o plantão, entre 18h de 26 de fevereiro e 8h de 6 de março, os casos de descumprimento serão analisados rapidamente. A Central de Monitoramento Eletrônico enviará os relatórios ao Ministério Público da Bahia em até duas horas após o flagrante. Cada juiz plantonista analisará individualmente a gravidade da infração e as restrições do monitorado. Caso haja violação, ele poderá decidir pela revogação da monitoração, com possível decretação de prisão, ou manter a tornozeleira, impondo outras medidas, conforme o caso.
