A abertura da 3ª Semana Nacional dos Juizados Especiais movimentou o Poder Judiciário baiano nesta segunda-feira (15). Realizada no Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva, em Salvador, a solenidade reuniu grandes nomes da magistratura sob o tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”.
O evento foi conduzido pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que defendeu o papel central dos Juizados como a principal porta de entrada do cidadão ao Poder Judiciário.
Reconhecimento Nacional e Eficiência Baiana
Um dos grandes momentos da abertura foi a participação do Juiz de Direito Rosalvo Augusto Vieira da Silva. Além de magistrado da Terceira Turma Recursal do TJBA, ele preside o Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE). Em seu discurso, Rosalvo destacou os avanços da Bahia em áreas cruciais como:
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Racionalização recursal;
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Uniformização de jurisprudência;
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Aplicação de precedentes nas Turmas Recursais.
“A Bahia tem uma atuação de absoluto destaque, consolidada por meio de sua Turma de Uniformização, que hoje conta com 54 súmulas válidas”, pontuou o Presidente do FONAJE.
O reconhecimento da eficiência baiana ganhou ainda mais força com a celebração de uma marca histórica: o alcance inédito de sete Selos Diamante no prêmio Selo Justiça em Números — TJBA, evidenciando o alto desempenho do sistema recursal no estado neste ano.
Organização e Força Institucional
A formatação criteriosa do encontro e a escolha de temas de alta relevância institucional ficaram sob a responsabilidade do Desembargador Raimundo Nonato Borges Braga. Atual Coordenador substituto dos Juizados Especiais e Presidente do Conselho Superior dos Juizados Especiais da Bahia, Raimundo Braga trouxe para o evento sua vasta bagagem e trajetória dedicada ao sistema.
A mesa de abertura e o prestígio institucional do encontro foram reforçados pelas presenças de autoridades que construíram suas carreiras nos Juizados antes da promoção ao desembargo:
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Desembargadora Graça Marina Vieira Furtado (Conselho Superior dos Juizados Especiais da Bahia);
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Desembargadora Ana Conceição Barbuda (Diretoria do FONAJE);
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Desembargador Rilton Góes.
Com uma programação robusta, a 3ª Semana Nacional dos Juizados Especiais do TJBA reafirma o compromisso da Justiça baiana em ser cada vez mais ágil, humana, acessível e conectada com a realidade da população.
