Mulheres vítimas de violência doméstica terão acesso a tratamento odontológico gratuito pelo SUS, incluindo reconstrução dentária. A medida foi sancionada pelo presidente Lula na última quinta-feira (3), por meio da Lei 4.440/2024.
O programa prevê próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos, com apoio de estados, municípios, universidades e clínicas privadas. A iniciativa faz parte da ampliação da saúde bucal no país.
Em 2025, o Ministério da Saúde vai investir R$ 4,9 bilhões na área. O número de Unidades Odontológicas Móveis subirá de 118 para 422. Já os Centros de Especialidades Odontológicas passarão de 1.232 para 1.328. Também está prevista a ampliação das equipes e serviços especializados.
Além disso, o SUS oferece atendimento integral para mulheres em situação de violência, com as Salas Lilás. Os espaços garantem acolhimento, exames, insumos para tratamento e suporte para filhos das vítimas.
