STF impõe multa de R$ 8 milhões contra X de Elon Musk por descumprir ordem judicial
Foto: Reprodução/TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou uma multa de cerca de R$ 8 milhões contra o X, rede social de Elon Musk, após a empresa não cumprir uma decisão judicial que a obrigava a fornecer dados cadastrais de um perfil relacionado ao blogueiro Allan dos Santos, considerado foragido no Brasil.
A decisão de Moraes remonta a julho do ano passado, quando ele iniciou um inquérito para investigar o suposto envolvimento de Allan dos Santos em crimes cometidos nas redes sociais. O juiz determinou que o perfil do blogueiro fosse bloqueado, decisão que foi acatada pela empresa, mas as informações exigidas não foram fornecidas.
Diante do descumprimento da ordem, Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil. Em outubro do ano passado, o Ministério Público sugeriu que a Secretaria Judiciária do STF tomasse providências para garantir o pagamento da multa pela rede social.
A X tentou recorrer da decisão, mas o pedido foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, que manteve a ordem de pagamento de forma imediata na quarta-feira (19).
