STF forma maioria para manter suspensão da rede X no Brasil

Nesta segunda-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão da rede social X. A decisão foi garantida pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Os ministros concordaram com o entendimento de Moraes, que determinou uma multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos”, como VPNs, para acessar a plataforma suspensa.

A suspensão da rede social X permanecerá até que a plataforma cumpra as decisões da Justiça, pague as multas acumuladas por descumprimento de ordens judiciais – que já ultrapassam R$ 18 milhões – e indique um representante legal no Brasil.

Os votos dos ministros podem ser inseridos no sistema eletrônico até o fim da noite desta segunda-feira. Ainda devem votar os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Desde abril, Elon Musk tem desobedecido ordens do ministro Alexandre de Moraes para bloquear contas de investigados pelo STF por atos antidemocráticos, acumulando multas de R$ 18,35 milhões. Além disso, Musk publicou sátiras de Moraes na rede X, tornando-se alvo do inquérito das milícias digitais. Em agosto, o X fechou seu escritório no Brasil, alegando que Moraes havia ameaçado prender a representante legal da empresa no país.

Na decisão de 30 de agosto, Alexandre de Moraes ordenou a suspensão da rede X, acusando a plataforma de incitar o ódio contra o STF e de desobedecer ordens judiciais. Moraes criticou Elon Musk por confundir liberdade de expressão com permissão para discursos de ódio e incitação a atos antidemocráticos.