O Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira (25), o projeto de lei que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, que altera a representação dos estados com base no Censo de 2022, retorna para nova análise da Câmara dos Deputados, já que foi modificada. Se for aprovada e sancionada, a nova regra será aplicada nas eleições de 2026.
O placar ficou apertado: 41 senadores votaram a favor, número mínimo necessário, e 33 foram contra. A votação final ainda rejeitou um destaque (emenda separada) ao texto principal.
A medida atende ao prazo fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o Congresso reavaliasse a distribuição de cadeiras com base na população atual. O prazo termina no dia 30 de junho.
O relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), incluiu uma emenda para impedir que o aumento gere mais gastos públicos. Ele explicou que, como as emendas parlamentares correspondem a 2% da receita corrente líquida do ano anterior, não haverá ampliação do volume total.
“Pode dividir os 2% por 513 ou por 531. O ônus para o erário é o mesmo”, disse.
Castro ainda argumentou que uma simples redistribuição, sem aumento de cadeiras, penalizaria principalmente estados mais pobres, como os do Nordeste. “Sete estados perderiam cadeiras. Cinco deles estão no Nordeste”, justificou.
Com o texto aprovado, estados como Santa Catarina, Pará, Amazonas, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Ceará, Paraná e Rio Grande do Norte devem ganhar novos assentos.
