Senado aprova indenização e pensão vitalícia para vítimas do Zika Vírus

Nesta quarta-feira (18), o Senado aprovou um projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial a vítimas do Zika Vírus, beneficiando cerca de 1,8 mil famílias.

A proposta, apresentada pela então deputada federal e agora senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), prevê o pagamento de R$ 50 mil, isentos de Imposto de Renda, como forma de ressarcimento às famílias afetadas.

O projeto contou com a relatoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que destacou que a medida é uma demonstração da atenção que o Congresso Nacional pode oferecer à população com deficiência. Segundo o parlamentar, a nova lei busca promover justiça social e humana para as mães de crianças afetadas pelo Zika Vírus.

Além da indenização, a proposta inclui uma pensão especial mensal e vitalícia equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente fixado em R$ 7.786,02.

Com as alterações feitas no Senado, a matéria volta para a apreciação da Câmara dos Deputados. Se aprovada, seguirá para a sanção do presidente Lula (PT).