Resultado das eleições do Conselho Tutelar é suspenso pela Justiça em cidade da Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ BA) suspendeu o resultado da eleição para conselho tutelar da cidade de Itaberaba, que fica na região da Chapada Diamantina. A decisão foi anunciada na última segunda-feira, pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), após o pedido do tribunal.

Segundo o Ministério Público houve quebra de sigilo dos votos, as cédulas oficiais da eleição não estavam de acordo com as exigências e não foram devidamente autenticadas através de rubricas de integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) ou mesários.

Quando as cédulas de votação foram auditadas, ficou provado que houve uma lista de eleitores que não estavam inscritos na relação fornecida pela Justiça Eleitoral. Além disso, o número de cédulas colocadas nas urnas foi superior ao número de votantes.

Com essa decisão, os conselheiros que estão ocupando os cargos atualmente darão seguimento às suas funções.

Como funciona a eleição do Conselho Tutelar

Em 2023, a eleição aconteceu no dia 1° de outubro, e com apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) a votação aconteceu, pela primeira vez, através das urnas eletrônicas em 223 das 417 cidades baianas.

Os outros municípios que não tiveram as urnas eletrônicas utilizaram cédulas em urnas de lona, a exemplo Itaberaba, também do órgão. Puderam votar todos os cidadãos a partir dos 16 anos, que estivessem de acordo com a Justiça Eleitoral.

Na eleição, o voto é secreto, direto, facultativo e só é permitido escolher um candidato.