O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), classificou como “exagerada” a reação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), contra a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada à imprensa nesta segunda-feira (1º), antes de uma cerimônia de condecoração.
Wagner confirmou que já está mobilizando senadores para aprovar o nome na votação marcada para o dia 10 deste mês. Para o parlamentar, a indicação presidencial ao STF é uma prerrogativa constitucional que deve ser respeitada.
“A reação do presidente do Senado na minha opinião foi uma reação exagerada. Espero que tudo corra na normalidade”, disse o petista. Ele afirmou estar pedindo votos favoráveis aos colegas, lembrando que, no passado, defendeu indicações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. “Tenho certeza que conquistei dentro da bancada do meu partido do PT que nós deveríamos votar. E os dois ministros reconhecem isso”, afirmou.
Segundo Wagner, não há justificativa para a rejeição de Messias, a menos que o indicado não preencha os requisitos legais. “Eu só vejo sentido na rejeição se um dos quesitos apresentados na norma: saber jurídico ou ilibada reputação, não for cumprido. Não se trata de uma eleição, é uma indicação do presidente”, comentou.
O líder governista reforçou a tradição de se acatar indicações ao Supremo. “A prerrogativa do presidente da República de indicação dos membros do Supremo Tribunal Federal é assim e sempre foi assim. Espero que essa não seja a primeira vez porque nunca houve rejeição de indicação”, declarou. Ele fez um paralelo histórico: “Houve rejeição lá atrás quando Marechal Deodoro resolveu indicar um médico e óbvio que a exigência é ter ilibada reputação e saber jurídico.”
