Uma proposta em debate no bloco político conhecido como Centrão sugere que, se condenado, Jair Bolsonaro cumpra pena em regime fechado de apenas 2 a 3 anos e não mais tempo integral de prisão. A mudança faria parte de um projeto de lei que vem sendo articulado nos bastidores com vistas a diminuir penalidades em casos de crimes federais.
Segundo fontes ligadas à proposta, a ideia seria aplicar tratamento mais brando em alguns processos, especialmente aqueles em que há discussão sobre direito à apelação ou admissibilidade de provas. Parlamentares afirmam que a medida busca oferecer previsibilidade judicial e evitar rigidez extrema no cumprimento de pena.
Críticos da proposta alertam que reduzir o tempo de prisão para casos que envolvem discursos de ódio, disseminação de notícias falsas ou atentados à ordem civil poderia enfraquecer mecanismos de responsabilização política. Haveria um risco de impunidade seletiva caso o projeto seja aprovado.
De acordo com o Bahia Notícias, a proposta ainda carece de apoio em comissões temáticas e não possui calendário definido para votação no Congresso.
