A Prefeitura de Salvador enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que, se aprovado, permitirá a construção de prédios significativamente mais altos na orla da cidade. A proposta do prefeito Bruno Reis (União) prevê uma ampliação de até 50% na altura máxima atualmente permitida para os edifícios na faixa litorânea.
O texto foi encaminhado aos vereadores na última quarta-feira (24). O objetivo central declarado da iniciativa é “reabilitar edificações existentes” no Centro Histórico, estimulando a regeneração urbana em áreas subutilizadas. Conforme o gestor, a medida busca “ampliar acesso à moradia para a população soteropolitana por meio de unidades interesse social e de mercado popular”.
Entretanto, um artigo específico do projeto pode alterar a paisagem do litoral. A proposta pede autorização legislativa para elevar o gabarito dos edifícios, o que, na prática, permitiria a construção de torres com até 112 metros de altura, equivalentes a aproximadamente 35 andares. O limite atual é de 75 metros.
A iniciativa integra um conjunto de mudanças pleiteadas pela gestão municipal na Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos). Na mesma data do envio do projeto, os vereadores aprovaram alterações na legislação para retirar zonas de proteção ambiental em áreas como a Ilha dos Frades e o Vale Encantado, em Jaguaribe, ignorando uma recomendação contrária do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
