Projeto de Lei prevê licença do trabalho em caso de morte de bicho de estimação

Os deputados do Partido Liberal (PL) e do Patriota protocolaram um projeto de lei (PL) que prevê direito a uma licença de trabalho para os donos que perderem seus animais de estimação. O dono do pet vai poder folgar um dia após a morte do bichinho.

O Projeto de Lei, 221/2023, foi apresentado pelos deputados Bruno Lima (PP-SP) e Fred Costa (Patriota-MG). O PL no entanto só inclui tutores de cães e gatos e outros pets não estão na lista. Segundo os os parlamentares esse foco somente nos dois animas, é pra ajudar na aprovação, eles acreditam que mais pets iria dificultar a aprovação da proposta.

Ao Metrópoles, Bruno Lima disse, “nós encontramos uma resistência muito grande no Congresso Nacional quando se trata de animal de grande porte ou animal silvestre”, acrescentando que vão depois incluir outros animais na lista.

Na legislação atual, são liberados, dois dias de faltas remuneradas em caso de perda de parente, como pai, mãe, irmãos, filhos, cônjuges ou qualquer outro dependente.