A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu nesta segunda-feira (11) um projeto de lei do vereador Rafael Ranalli (PL) que propõe proibir a produção, divulgação ou promoção de conteúdos que caracterizem sexualização ou adultização de crianças e adolescentes na capital.
O texto define sexualização como a exposição de menores a imagens, sons, coreografias, textos ou encenações que explorem a sexualidade de forma precoce ou inadequada. Já a adultização é descrita como a atribuição a crianças e adolescentes de comportamentos, vestimentas ou falas de cunho erótico, incompatíveis com a idade.
A iniciativa foi motivada pela repercussão de um vídeo produzido pelo influenciador digital Felca, que reuniu denúncias sobre uso indevido da imagem de crianças por criadores de conteúdo. O vídeo também expôs como algoritmos de redes sociais podem contribuir para a disseminação desse tipo de material e trouxe entrevistas com especialistas sobre os riscos da superexposição infantil.
Entre os casos citados, está o de um influenciador que exibia, em seus perfis, interações e rotinas com crianças e adolescentes. O caso está sob investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
