PRF apreende madeira nativa do Pará em Barreiras (BA)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue combatendo os crimes ambientais na Bahia. Uma equipe da Delegacia de Barreiras (BA), combateram o transporte ilegal de produtos florestais e apreenderam 31,93 m³ de madeira nativa do Pará.

O flagrante ocorreu por volta das 17h00 de quarta-feira (24) quando, durante fiscalização na altura do quilômetro 800 da BR-242, trecho do município de Barreiras (BA), a equipe operacional abordou o veículo VOLVO/FH440, tracionando um semirreboque carregado com madeira, que saíram de Tailândia (PA) e tinha como destino a cidade baiana de Barra da Estiva.

Por tratar-se de transporte de madeira, os agentes federais exigiram a documentação específica desse tipo de carga que são a Nota Fiscal (NF), a Guia Florestal (GF) além, do Documento de Origem Florestal (DOF). Qualquer irregularidade entre os documentos ou entre eles e a carga, tornam os documentos inválidos e a carga ilegal.

Após as averiguações necessárias nos sistemas informatizados e cubagem da carga, foi detectado que a espécie declarada nos documentos apresentados era divergente dos perfis encontrados na carroceria, o que tornou o DOF e GF inválidos.

Diante disso, a empresa remetente e, portanto, responsável pelas informações contidas na nota fiscal, na Guia Florestal e pela madeira embarcada além da empresa destinatária da carga e do condutor do referido veículo irão responder pelo delito tipificado no Art.46 da Lei 9.605/98 por venderem e transportarem madeira sem licença válida.

Foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência para o motorista e este assinou, também, o Termo de Compromisso se comprometendo a comparecer na audiência do Juizado Especial Criminal (JECRIM) para responder por suas condutas.

Os veículos e a carga foram recolhidos no pátio e estão à disposição dos órgãos ambientais para os procedimentos administrativos.