Prefeitura de Vitória da Conquista aumenta valor de alvarás em 500% e revolta ambulantes

A Prefeitura de Vitória da Conquista (BA) aumentou o valor dos alvarás em 500%. Segundo informações do A Tarde, os ambulantes que pagavam R$ 30 no ano passado pelo documento agora irão pagar R$ 150, já os pequenos empresários que pagavam R$ 113,00 receberam com espanto o valor de R$ 460,00. A decisão deixou empresários e ambulantes revoltados.

O vereador Alexandre Xandó (PT), ressaltou que a prefeita Sheila Lemos (UB) é oriunda da classe empresarial, já que teria vindo da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e classificou o ato como uma “traição” à classe empresarial do município “A prefeita veio desse segmento. O que parece é que ela realmente quis deixar a classe empresarial que tanto defendeu a ver navios”.

A decisão da prefeitura vai de encontro à uma Lei Municipal de 2021, que instituiu o ‘Regularize’, Programa de Regularização de Dívidas Tributárias, Preços Públicos e Receitas Públicas Municipais, o qual objetivava oferecer aos contribuintes a regularização dos débitos fiscais inscritos na Dívida Ativa do Município.