Prefeitura de Salvador reajusta IPTU com base na inflação e amplia isenção de imóveis

Em 2024, o valor do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) será reajustado em 4,68% em Salvador. O valor respeita a inflação nacional acumulada nos últimos 12 meses, que é medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A prefeitura também ampliou a faixa de isenção do imposto, o que vai beneficiar quase 5 mil donos de imóveis a mais na capital baiana.

As informações são do portal Correio junto a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). A Prefeitura obedece a Lei 9.655/22, que determina a inflação medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como teto para a cobrança do imposto municipal. O IPCA de 4,68% corresponde aos meses de dezembro de 2022 até novembro de 2023.

O imposto incide sobre cada propriedade, ou seja, se uma pessoa tiver cinco imóveis em seu nome, deverá pagar o IPTU de cada um deles. Em caso de imóveis alugados, dono e inquilino são livres para negociar quem fará o pagamento. De acordo com a Sefaz, os boletos começarão a ser entregues a partir da segunda semana de janeiro.

“O que temos é a manutenção do valor real do imposto. Não significa um aumento do ponto de vista real, apenas um ajuste nominal do valor do dinheiro”, explica Giovanna Victer, Secretária de Fazenda de Salvador. A arrecadação do IPTU é destinada para investimentos em saúde, educação, obras de infraestrutura e guarda municipal.

Sobre a ampliação da faixa de isenção, a secretária explica que a determinação é decorrente do reajuste. “Como fizemos uma correção monetária para a cobrança do imposto, é justo realizarmos a correção para os que são isentos. Se isso não fosse feito, mais pessoas teriam que arcar com o tributo”, completa.

Para 2024, o benefício de isenção alcançará todos os contribuintes proprietários de imóveis residenciais que tenham valor venal de até R$131.917,16. No ano passado, o teto era de R$126.019,45. Ao todo, 557 mil imóveis serão notificados e 270.841 donos de imóveis serão beneficiados.