Prefeitos baianos retornam a Brasília em busca de ajuda para o financeiro dos municípios

Nesta terça-feira (3) e quarta-feira (4), os prefeitos e prefeitas da Bahia vão se reunir em Brasília com gestores de todo o Brasil mais uma mobilização municipalista nacional.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) convoca os gestores para o evento organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na busca de uma conversa sobre a situação crítica das administrações municipais. Nesse encontro pretendem sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal sobre a urgência de avançar nas discussões que levem a amenizar o atual cenário de crise financeira dos municípios brasileiros.

Entre as principais demandas dos gestores está a aprovação da Lei Complementar (PLP) 136/2023, uma promessa do governo de repor perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a compensação das perdas com a isenção do ICMS dos combustíveis. A proposta foi aprovada na Câmara e precisa passar pelo Senado para só então ir à aprovação e o recurso ser liberado aos municípios.

“O FPM, que tivemos o terceiro mês seguido de queda, é só um dos problemas. Temos uma série de programas federais com repasses defasados, a alíquota patronal do INSS que taxa os municípios como se fossem empresas e uma dívida previdenciária enorme, que vem inviabilizando as gestões municipais”, explica o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.