Polícia Federal combate operações de desvio de recursos públicos

Nesta quinta-feira, 18/4, a Polícia Federal deflagrou a Operação Teatro Mambembe com o objetivo de combater fraudes em licitações e desvios de recursos públicos. A ação concentra-se na investigação dos contratos da Prefeitura Municipal de Ilhéus destinados à manutenção e conservação de prédios públicos municipais.

As investigações, iniciadas em 2022, apontam a existência de um esquema de direcionamento da licitação em favor da empresa vencedora, fraude documental e superfaturamento dos serviços contratados, resultando na prestação de serviços de baixa qualidade.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal nos municípios baianos de Ilhéus, Itabuna e Salvador.

Adicionalmente, constatou-se que várias obras não foram realizadas pela empresa vencedora da licitação, mas sim por indivíduos associados a funcionários públicos do Executivo e Legislativo Municipal, sem qualquer vínculo oficial com a empresa contratada. Essa forma de terceirização informal resultou na deterioração da qualidade dos serviços prestados.

Os investigados responderão pelos crimes de frustração do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa, todos previstos no Código Penal.