A Polícia Federal (PF) assumiu, nesta segunda-feira (10), a responsabilidade integral pela investigação do desabamento que ocorreu na “igreja de ouro” em Salvador, onde uma turista de 26 anos perdeu a vida e outras cinco pessoas ficaram feridas. O incidente ocorreu no dia 5 de fevereiro, no Centro Histórico da cidade.
Antes dessa mudança, a PF trabalhava em conjunto com a Polícia Civil da Bahia, que tinha como tarefa ouvir testemunhas do ocorrido. No entanto, como o imóvel é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a apuração foi transferida para a esfera federal, que agora centraliza os esforços investigativos. O Iphan, inclusive, já realizou a última vistoria técnica no templo em maio de 2024, sem encontrar sinais de problemas estruturais.
As investigações estão em andamento e não há previsão para a conclusão do inquérito. Os depoimentos colhidos pela Polícia Civil serão repassados para a PF, que seguirá com o caso. O processo de perícia continua sendo realizado.
Histórico de manutenções e irregularidades
De acordo com o Iphan, a última vistoria técnica na igreja foi realizada em maio de 2024, quando não foram detectados riscos estruturais. No entanto, o instituto revelou que em março de 2022 emitiu um auto de infração à Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil, responsável pela igreja, devido à degradação causada pela falta de manutenção. O Iphan reforçou que a responsabilidade pela conservação do templo e convento de São Francisco de Assis é do proprietário, e não do órgão federal.
A tragédia, que ocorreu durante uma visitação de turistas, deixou a jovem Giulia Panchoni Righetto, natural de Ribeirão Preto (SP), falecida. Ela estava acompanhada de um namorado e dois amigos, sendo que uma das amigas conseguiu se salvar, mas se feriu. Giulia foi sepultada em Londrina, no Paraná, após a cerimônia restrita para familiares e amigos.
O Iphan também informou que irá contratar obras emergenciais para estabilizar e proteger o monumento, incluindo escoramento e restauração das estruturas artísticas danificadas. O custo estimado para a obra de restauração é de R$ 1,2 milhão.
Ação e fiscalização do Iphan
O Iphan fiscaliza mais de 1.200 bens tombados no Brasil, com a responsabilidade de realizar vistorias periódicas nos imóveis. Quando percebe risco de danos, o órgão notifica os proprietários para que providenciem reparos. Caso seja identificada a incapacidade financeira dos donos, o Iphan pode investir recursos públicos, como parte do Novo PAC, com um investimento de R$ 771 milhões até 2026.
