Três policiais militares foram condenados à prisão e à perda do cargo por cometerem tortura racial contra um adolescente em 2020. A sentença, proferida no último dia 18, atende a uma denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
O soldado Laércio Santos Sacramento recebeu a pena mais severa, de três anos e 11 meses de reclusão. O subtenente Roque Anderson Dias Rocha e o soldado Márcio Moraes Caldeira foram sentenciados a dois anos e sete meses cada. A condenação por tortura cometida em razão de discriminação racial resulta também na expulsão dos agentes da corporação.
O caso ocorreu em 2 de fevereiro de 2020, no bairro de Paripe. Conforme a acusação, os PMs abordaram um grupo de jovens e o soldado Laércio agrediu fisicamente e verbalmente um dos adolescentes, “com emprego de violência desproporcional, injúrias racistas e humilhação pública”. As agressões, registradas em vídeo, foram confirmadas por exame de corpo de delito e pelo depoimento da vítima.
A Promotoria de Justiça sustentou que a ação foi truculenta e com motivação discriminatória racial. Em relação aos outros dois condenados, o MPBA narrou que eles testemunharam a violência e se omitiram, ainda que “tivessem o dever legal de evitá-la”.
