PL que torna Carnaval de Salvador manifestação nacional é aprovado na Câmara e segue para o Senado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei PL 4191/2023, que reconhece o Carnaval de Salvador como uma manifestação da cultura nacional. O projeto é de autoria da deputada federal Alice Portugal.

Após a aprovação pela Câmara, o projeto seguirá para o Senado. Caso seja validado, tornará-se lei, oficializando o Carnaval de Salvador como uma manifestação cultural em nível nacional, reafirmando a importância da festa popular não apenas como um evento festivo, mas também como uma forma de manifestação artística e de liberdade de expressão da diversidade.

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, neste ano de 2024, o Carnaval de Salvador gerou cerca de R$ 6,6 bilhões na economia, contribuindo também para a criação de 220 mil postos de trabalho temporários.