A Polícia Federal (PF) encontrou indícios de que o deputado federal Elmar Nascimento (União-BA) participou de um suposto esquema de fraude em licitações e desvio de dinheiro público na Bahia. As suspeitas, vinculadas à Operação Overclean, envolvem contratos de pavimentação e limpeza urbana em cidades do interior baiano.
Um relatório dos investigadores associa a atuação do parlamentar a emendas destinadas a Campo Formoso, cidade governada por seu irmão, o prefeito Elmo Nascimento (União). A prefeitura local firmou dois acordos, avaliados em R$ 51 milhões e vistos como superfaturados, com a empresa Allpha Pavimentações. A companhia é de propriedade dos empresários Alex e Fábio Parente, alvos da operação.
A PF sustenta que as licitações no município foram fraudadas por Francisco Nascimento, primo do deputado e então secretário-executivo. Diálogos dele com o responsável pelo processo indicariam favorecimento à firma dos Parente.
Documentos apreendidos com Alex Parente registram transferências de R$ 493 mil para Amaury Albuquerque Nascimento, primo e assessor de Elmar. O documento cita ainda que o parlamentar adquiriu um imóvel para a filha de Marcos Moura, o “Rei do Lixo”, igualmente investigado.
O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, não adotou providências contra o deputado. O ministro Nuno Marques indeferiu os pedidos da PF e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que julgou frágeis os elementos para medidas contra Elmar. Também foram negados o afastamento e o bloqueio de bens do prefeito.
Contudo, o magistrado autorizou a remoção de Marcelo Andrade, então presidente da Codevasf, estatal relacionada ao caso e indicada pelo parlamentar.
Encontro e Recursos
Agentes federais destacam um encontro de Elmar com Alex Parente em Brasília, em novembro de 2022, quinze dias antes da liberação de verba. A suspeita é de que a conversa tratou de acordos bancados com emendas do congressista. Mensagens entre investigados mencionam a presença do senador Davi Alcolumbre (União-AP) na ocasião.
A defesa do deputado nega a ocorrência do encontro e afirma que ele “não houve participação do deputado em negociações envolvendo os empresários”.
As apurações mostram que Elmar destinou R$ 40 milhões a Campo Formoso por meio do chamado “orçamento secreto”. Com a verba, o município realizou processos licitatórios de pavimentação no total de R$ 57 milhões entre o final de 2023 e o começo de 2024.
Relatórios do Coaf apontam que o assessor Amaury Nascimento movimentou quantias incompatíveis com sua declaração de renda. Ele também efetuou pagamentos a uma empresa da qual a esposa do deputado é sócia, alimentando suspeitas de repasses indiretos.
Defesa
Os advogados do parlamentar classificaram como “normais” os diálogos sobre datas de inauguração de obras. Reiteraram que as evidências são insuficientes e lembraram o posicionamento da PGR. A aquisição do apartamento foi definida como um “negócio regular, registrado em cartório e objeto de financiamento bancário”. Por fim, a defesa afirmou que Elmar “desconhece qualquer relação de Amaury com os fatos investigados”.
