Pacheco garante desoneração da folha de pagamentos e MP do governo vai ser revogada

Nesta sexta-feira (19), durante um evento com empresários brasileiros em Zuriquen, na Suíça, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantiu que a desoneração da folha de pagamentos será mantida. Em contrapartida, o parlamentar afirmou que o governo federal se comprometeu a revogar a Medida Provisória (MP) que retoma impostos sobre salários.

“Há o compromisso do governo federal de reeditar a medida provisória, para revogar a parte que toca na desoneração da folha de pagamento. Esse é o compromisso político que fizemos e é assim que vai acontecer e se encaminharem as coisas”, disse o presidente do Senado. 

O anúncio acontece após divergências entre Executivo e Legislativo sobre o assunto. Enquanto o governo federal entende que a desoneração, aprovada pelos parlamentares, é inconstitucional, o Congresso enxerga a revogação da lei recém-aprovada como ilegal e uma afronta.

No entanto, ainda durante o evento, Pacheco afirmou que não houve má-fé nem confronto do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com a MP sobre desoneração da folha. Ele também defendeu que a ação é temporária e deve haver uma reavaliação dela após quatro anos.

De acordo com o presidente do Senado, a Medida Provisória traz outros temas além da desoneração, então preferiu recorrer ao diálogo e chegar em um consenso com Haddad.