Organizações comerciais da Bahia assinam manifesto contra aumento do ICMS no estado

Organizações comerciais de vários municípios baianos assinaram um manifesto contestando o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A alíquota base no estado sofrerá acréscimo de 1,5%, sendo alterada de 19% para 20,5%. As informações são do Bahia Notícias.

No documento, as organizações alegam que o projeto é uma grave ameaça aos direitos e interesses dos cidadãos baianos, e que a justificativa estadual, que o aumento é necessário para compensar a perda de arrecadação, consequência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), não pode ir para frente.

“O mesmo pretexto de perda de arrecadação foi invocado há poucos meses, pelo mesmo governo, para aumentar a alíquota do ICMS de 18% para 19%. Trata-se de estratégia recorrente e perigosa, que visa extrair mais recursos dos contribuintes, sem reduzir os gastos públicos”, diz um trecho do comunicado. 

Ainda de acordo com as organizações, o problema não é a receita, mas a despesa. “Deste modo, acreditamos que os estados da Federação, de uma forma geral, precisam cortar os gastos excessivos, os desperdícios, os privilégios e as ineficiências que comprometem o equilíbrio financeiro e a capacidade de prestar serviços públicos com qualidade e efetividade”. 

O manifesto alerta que o aumento do ICMS, vai encarecer ainda mais o custo de produção, desestimulando os investimentos em nosso estado, gerando desemprego e favorecendo a sonegação e a informalidade.

Entidades que assinaram o manifesto

ABRASCE – Associação Brasileira de Shopping Centers
ABRASEL – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes
ACAIMC – Associação Comercial Industrial de Miguel Calmon
ACB – Associação Comercial da Bahia
ACE – Associação Comercial e Empresarial de Irecê BA
ACE – Associação Comercial e Empresarial de Teixeira de Freitas
ACE – Associação Comercial Empresarial de Valença
ACE de Mucuri – Associação Comercial e Empresarial de Mucuri
ACEB – Associação Comercial de Buritirama
ACECJ – Associação Comercial Industrial de Conceição do Jacuípe/BA
ACECN – Associação Comercial e Empresarial de Casa Nova
ACEFS – Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana
ACEL – Associação Comercial e Empresarial de Lençóis
ACELEM – Associação Comercial e Empresarial de Luís Eduardo Magalhães
ACEPS – Associação Comercial e Empresarial de Porto Seguro
ACESAJ – Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio de Jesus
ACESAR – Associação Comercial, Empresarial e Social de Amélia Rodrigues
ACESG – Associação Comercial e Empresarial de São Gonçalo dos Campos
ACEVIC Associação Comercial e Empresarial de Vitória da Conquista
ACIA – Associação Comercial Industrial de AlagoinhasACIACF- Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Campo Formoso
ACIAF – Associação Comercial Industrial e Agrícola de Filadélfia
ACIAJ – Associação Comercial Industrial e Agrícola de Juazeiro
ACIAPA – Associação comercial Industrial e Agropecuária de Amargosa
ACIASB – Associação Comercial Industrial e Agrícola de Senhor do Bonfim
ACIAU – Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ubaíra
ACIER – Associação Comercial e Empresarial de Entre Rios
ACII – Associação Comercial e Industrial de Ilhéus
ACIJ Jequié – Associação Comercial e Industrial de Jequié
ACIMAC – Associação comercial e industrial de Macaúbas
ACISE – Associação Comercial, Empresarial e Agrícola de Seabra
ACISFE – Associação Comercial e Industrial de São Felipe
ACOMAC-BA – Associação dos Comerciantes de Material de Construção do Estado da Bahia
ACOMPSC – Associação Comercial de Porto de Sauipe
ALSCIB – Associação dos Lojistas do Shopping da Bahia
ASCOM – Associação Comercial Coração de Maria
ASCOPA – Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Paulo Afonso
Associação Comercial e industrial de Itabuna
Associação comercial e industrial do município de Andorinha
CBTUR – Conselho Baiano de Turismo
FACEB – Federação das Associações Comerciais do Estado da BahiaFEMICRO-BA – Federação das Associações das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
e Empreendedores Individuais do Estado da Bahia
FeTUR – Federação de Hospitalidade e Turismo
SESCAP BA – Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de
Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado da Bahia
SHRBS Salvador e Litoral Norte – Sindicato dos Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de
Salvador e Litoral Norte
SICOMFS – Sindicato do Comércio de Feira de Santana
SINDCOSMETIC – Sindicato das Indústrias de Cosméticos e Perfumaria do Estado da Bahia
SINDERC – Sindicato das Empresas de Refeições do Estado da Bahia
Sindfeira – Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Feira de Santana
SINDICOM – Sindicato do Comércio de Senhor do Bonfim
51. SINDICOMBUSTÍVEIS – Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia
SINDILOJAS – Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia
Sindipan – Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria da Cidade do Salvador
SINDIREPA-BA – Sindicato da Indústria da Reparação de Veículos e Acessórios do Estado da Bahia