A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) motivou senadores e deputados da oposição a anunciarem obstrução nos trabalhos legislativos nesta terça-feira (5). O grupo prometeu barrar votações e apresentou um conjunto de medidas, incluindo anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 e o fim do foro privilegiado para parlamentares.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a oposição busca a aprovação de um perdão aos condenados pelos episódios de 8 de janeiro. O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), declarou que, se assumir interinamente, pautará a proposta independentemente da decisão do atual presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O grupo também pressiona pela retomada de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado em crimes comuns. Aprovada pelo Senado em 2018, a medida transfere para a primeira instância casos como corrupção e lavagem de dinheiro. Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, acusou o STF de usar o mecanismo para “apequenar parlamentares”.
Recentemente, o Supremo decidiu que autoridades podem ser julgadas pela Corte mesmo após deixarem o cargo, se o crime estiver ligado ao exercício da função. Marinho criticou: “O foro foi ampliado justamente, na nossa opinião, para que o ex-presidente Bolsonaro fosse alcançado por uma Turma [do Supremo]”.
Bolsonaro foi preso após descumprir medidas cautelares, usando perfis de terceiros para criticar o STF. O ministro Alexandre de Moraes proibiu visitas, exceto de advogados, e vetou celulares do ex-presidente, além do uso de suas redes sociais.
A oposição também defende o impeachment de Moraes, cabendo ao Senado analisar o pedido. Marinho cobrou ação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que, segundo ele, não tem dialogado com o grupo.
