A Câmara Municipal de Salvador pode convocar o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Alves, para explicar irregularidades apontadas na operação Dia Zero, da Polícia Federal. A solicitação partiu da líder da oposição, Aladilce Souza (PCdoB), após a ação da PF investigar desvios de mais de R$ 265 milhões em contratos com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde.
“As denúncias de fraude, de irregularidades, nesse contrato entre a Secretaria Municipal de Saúde e a IMTS, que é uma empresa da área de tecnologia e saúde, com contratos nas áreas de tecnologia de informação e gestão de unidades públicas, são muito graves. Envolvem favorecimento em processo licitatório, peculato, corrupção passiva, associação com organização criminosa e lavagem de dinheiro, incluindo agentes públicos.”, afirmou Aladilce.
Dois contratos já foram encerrados, mas um segue vigente até 2025. A operação revelou suspeitas de superfaturamento e crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Agora, a oposição pressiona por transparência e responsabilização dos envolvidos.
A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) emitiu uma nota informando que o caso está relacionado ao “Contrato nº 193/2013”, celebrado com a organização social INTS, que teve vigência entre 16/10/2013 e 12/10/2019 – ou seja, já encerrado há aproximadamente seis anos. De acordo com a SMS, o servidor público mencionado na operação, concursado, exercia a função de gestor fiscal do contrato naquele período.
Em sua declaração, a SMS ressaltou que está disponível para prestar todo o apoio necessário às investigações, incluindo o fornecimento de documentação pertinente, e reiterou seu compromisso com os princípios de transparência e legalidade na gestão pública. A Operação Dia Zero, que apura supostas irregularidades em contratos da saúde em Salvador, estima desvios de até R$ 100 milhões.
Durante as diligências, policiais federais cumpriram 25 mandados de busca e apreensão em cidades da Bahia (Salvador, Mata de São João e Itapetinga) e em Maceió/AL.
O contrato em questão tinha como objetivo fornecer serviços de apoio e suporte técnico em Tecnologia da Informação para facilitar o acesso aos serviços de saúde pública do município. No entanto, investigações indicam que houve pagamentos sem a devida comprovação contratual.
