Uma força-tarefa deflagrou na manhã desta quinta-feira (5) a ‘Operação Ágora’ para desarticular um esquema de sonegação fiscal no comércio varejista de alimentos na Bahia. As investigações apontam que empresários do setor deixaram de contribuir com os cofres estaduais mais de R$ 10 milhões em ICMS.
Foram cumpridos dois mandados de prisão e dez ordens de busca e apreensão em Salvador e Alagoinhas. Durante as diligências no interior, um dos alvos tentou fugir, mas foi localizado e detido pelas equipes policiais.
De acordo com as apurações conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), Ministério Público e Polícia Civil, o grupo criminoso utilizava uma estrutura complexa para fraudar o fisco. Os investigados criavam e encerravam empresas de forma simulada, todas voltadas para a mesma atividade, com o objetivo de evitar a cobrança de débitos tributários e proteger o patrimônio dos reais proprietários.
Entre as manobras identificadas estão a omissão de lançamentos na escrituração fiscal e a sucessão fraudulenta de empresas interpostas, utilizadas para esconder os verdadeiros donos do negócio. Após acumularem dívidas, essas empresas eram abandonadas, enquanto a operação comercial prosseguia sob nova fachada. O grupo também criou uma holding patrimonial após o início das execuções fiscais, numa tentativa de blindar os bens e dificultar a ação da justiça.
A força-tarefa destaca que a prática configura crime contra a ordem tributária, especialmente por se tratar de um imposto já pago pelo consumidor final e não repassado ao Estado. A operação mobilizou cinco promotores de Justiça, 14 delegados, 60 policiais do Necot/Draco, além de servidores do Fisco Estadual, do Ministério Público e da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). A ação é fruto do trabalho integrado da Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal, composta pelo Gaesf/MPBa, Infip/Sefaz e Necot/Draco.
