Nova alíquota começa a valer nesta quarta-feira (7) na Bahia

A partir desta quarta-feira (7), passa a valer a nova alíquota na Bahia. O estado tem uma das maiores alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado, em novembro de 2023, após ter sido aprovada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), a nova tribução que muda a alíquota de 19% para 20,5%. A medida afetará diversos setores.

O estado da Bahia fica atrás somente do Piauí, que tem uma alíquota de 21%. Os menores impostos são Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, que têm uma alíquota de 17%, 3,5% a menos que a Bahia.

Com o aumento do imposto, setores de alimentos e bebidas, combustíveis, medicamentos, roupas, eletrônicos, importação de mercadorias, serviços de saúde, educação e serviços de transporte terão reajustes no estado.