O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo, após se apresentar como “Deputada Nikole” em discurso considerado transfóbico. A decisão foi proferida pela 12ª Vara Cível de Brasília nesta terça-feira (29).
A condenação está relacionada à fala feita no Dia Internacional da Mulher, quando o parlamentar usou uma peruca loira e afirmou que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”. Segundo a juíza responsável pelo caso, a fala configura “verdadeiro discurso de ódio”.
A ação civil pública foi movida pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh). As entidades alegaram que o parlamentar cometeu transfobia, incitação ao ódio e incentivou a violência contra pessoas LGBTI+.
