Nesta sexta-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira de 30 anos, a 14 anos de prisão, após sua participação nos eventos de 8 de janeiro de 2023 e por pichar a estátua A Justiça, localizada em frente à sede do STF, com a mensagem “Perdeu, mané”.
A pena foi definida com base no voto dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia, enquanto Cristiano Zanin sugeriu uma pena de 11 anos, e Luiz Fux optou por uma condenação de um ano e seis meses.
Débora foi considerada culpada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ela segue em prisão domiciliar, mas poderá recorrer da decisão.
O julgamento, que havia sido suspenso no mês anterior devido a um pedido de vista do ministro Luiz Fux, foi retomado recentemente. Fux, em seu voto, propôs a condenação por um ano e seis meses de prisão apenas pelo crime de deterioração de patrimônio, absolvendo Débora das acusações de ameaçar a democracia.
“O que consta nos autos é que a ré estava em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023 e, de forma confessa, escreveu a frase ‘Perdeu, Mané’ na estátua”, explicou Fux.
