O Ministério Público da Bahia (MPBA) exigiu que a Prefeitura de Salvador tome medidas imediatas para evitar novos acidentes no Porto da Barra, após o desabamento de parte da balaustrada no dia 26 de fevereiro. A recomendação foi emitida pela promotora de Justiça Rita Tourinho nesta quinta-feira (27), após o incidente ser registrado em vídeo. Na filmagem, é possível ver um indivíduo tentando ultrapassar as correntes de proteção, o que causou o efeito dominó que derrubou vários piquetes da estrutura.
Entre as medidas recomendadas, o MPBA solicita a instalação urgente de um guarda-corpo provisório no local para prevenir quedas, sendo que ele só deve ser retirado quando uma solução definitiva for implementada. Além disso, a promotora determinou que a Prefeitura proíba a reinstalação das estruturas danificadas nas condições anteriores, sem o reforço necessário para evitar novos colapsos. A fiscalização também deverá ser intensificada durante o Carnaval, com prazo de 24 horas para que a Prefeitura informe as ações adotadas.
A recomendação destaca a urgência das providências para garantir a segurança dos foliões e a preservação do patrimônio histórico da cidade. A inspeção técnica realizada pela Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPBA, na manhã desta quinta-feira, identificou risco grave de acidentes, principalmente devido à falta de barreiras de proteção eficazes em locais elevados, como a balaustrada, que tem mais de 1,50 metros de altura. O laudo também apontou que a ausência de uma proteção adequada foi determinante para o colapso da estrutura.
A balaustrada do Porto da Barra é um importante símbolo urbano de Salvador, com valor histórico e cultural significativo, e sua preservação é fundamental para a segurança pública. A ação do MPBA reforça a necessidade de cuidados redobrados com o patrimônio e a segurança de quem circula pela área, especialmente durante o período de festas de Carnaval.
