O Ministério Público da Espanha decidiu recorrer ao Supremo Tribunal para reverter a anulação da condenação de Daniel Alves por estupro. Na última sexta-feira (28), o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha revogou a sentença por considerar insuficientes as provas contra o ex-jogador.
Dani Alves cumpria pena de 4 anos e 6 meses de prisão, mas garantiu a liberdade provisória em março de 2024 após pagar uma fiança de 1 milhão de euros.
O MP formalizou o recurso com base nos artigos 852 e 849.1 do Código de Processo Penal da Espanha, que tratam da violação de preceito constitucional e de lei processual. A defesa da denunciante também estuda entrar com uma apelação.
A anulação da condenação provocou protestos na Espanha. Na segunda-feira (31), cerca de 200 pessoas se reuniram em frente ao Palau de la Generalitat, sede do governo catalão, para repudiar a decisão. Grupos feministas e ativistas dos direitos das mulheres classificaram a medida como um retrocesso na luta contra a violência de gênero.
Mesmo com a revogação da pena, a Justiça espanhola destacou que isso não significa que a denunciante mentiu, mas que as provas não foram suficientes para sustentar a acusação.
