MP-BA fiscaliza Transalvador por supostas irregularidades com motoristas de aplicativos

A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) está sendo alvo de fiscalização pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) após denúncias de supostas irregularidades feitas por motoristas de aplicativo, que alegam a aplicação de multas indevidas e perseguições por parte do órgão.

O portal de notícias Bnews teve acesso a um documento que indica a abertura de um procedimento administrativo para apurar se houve má conduta por parte da Transalvador. “Instaurar o presente procedimento administrativo tendo como objetivo acompanhar e fiscalizar a atuação da Transalvador no que se refere aos motoristas de aplicativos, diante de supostas irregularidades, alegadas perseguições e aplicações de penalidades inexplicáveis aos referidos motoristas”, diz um trecho do documento.

A denúncia chegou ao conhecimento do MP-BA em março deste ano e, em agosto, foi instaurado um processo administrativo para apurar o caso, que está sob a responsabilidade da Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público.

Em resposta, a Transalvador afirmou, por meio de nota, que as alegações de suposta perseguição a motoristas de aplicativo não procedem. Segundo a autarquia, “a fiscalização do trânsito é realizada de acordo com a legislação aplicável e sem distinção entre os condutores, com o objetivo de ordenar, disciplinar e garantir mais segurança no trânsito.”